Propriedade intelectual e conformidade

Tradução informativa, não aconselhamento jurídico. Prevalecem os textos jurídicos originais.

Serve à diligência de conformidade e aquisição e aos contribuidores; consulte a proveniência.

1. Licenciamento composto

O código original usa CC0 1.0 Universal; dependências, esquemas OASIS e fixtures mantêm as próprias licenças e OASIS Copyright. A distribuição deve cumprir LICENSE e THIRD-PARTY-NOTICES.md, sem afirmar que o produto inteiro é domínio público.

Limites da CC0 para patentes e marcas

Nos termos da secção 4(a) da CC0 1.0, direitos de patente e marca não são concedidos nem renunciados. OdfKit não oferece licença de patente, garantia de não infração, pesquisa de patentes ou indemnização. Os utilizadores devem realizar a própria diligência. Prevalece o texto jurídico da CC0.

2. Direitos e conteúdo de IA

Código, documentos, exemplos e testes são maioritariamente produzidos ou organizados com IA. O CC0 Affirmer e os contribuidores devem deter os direitos; o tratamento varia por jurisdição. Não há indemnização comercial.

3. Clean-room

São permitidas normas públicas OASIS/ISO/RFC/W3C, formatos públicos, fixtures redistribuíveis e testes independentes. É proibido copiar LibreOffice C++, Java ODF Toolkit, Apache POI, NPOI, SDK comercial ou binário fechado descompilado. JSON Collaboration é compatível, não um porte de código.

4. Normas e marcas

Referências descritivas são permitidas; não se pode insinuar certificação ou apoio da OASIS, TDF, LibreOffice ou Apache.

5. Developer Certificate of Origin (DCO)

O contribuidor deve confirmar autoria ou direito de envio, ausência de código não redistribuível, observância do clean-room e avisos atualizados. Use Signed-off-by: Name <email> quando indicado; commits também exigem assinatura GPG.

6. Diligência do adotante

Verifique licenças e SBOM, versão 0.x, limites funcionais e de recursos, proveniência e suporte. Não há SLA.

7. Segurança

Não há atualmente tracker público, canal privado ou compromisso de tratamento. Não publique detalhes completos de exploração e separe segurança de licença ou infração.

8. Documentos relacionados

Consulte o índice clean-room, a política de extensões e as regras do corpus.